Receber uma decisão judicial favorável deveria ser o fim de uma batalha, mas, infelizmente, nem sempre é assim. Muitos pacientes se deparam com a frustração de ver o plano de saúde ignorando a liminar que os obriga a fornecer um tratamento, medicamento ou procedimento vital. O que fazer quando Plano de Saúde Não Cumpre a Liminar?
Entendendo a situação
É revoltante quando uma empresa, que deveria zelar pela sua saúde, age de forma ilegal, desrespeitando uma ordem judicial. Essa atitude não só é antiética, mas também coloca em risco a vida e o bem-estar de quem já está vulnerável.
Por que o Plano de Saúde Não Cumpre a Liminar?
Alguns planos de saúde apostam no desgaste do paciente. Eles sabem que esse momento é delicado e esperam que você desista.
Porém, é importante constatar que a ausência de ação judicial, te separaria ainda mais do cumprimento das obrigações do Plano.
Portanto, manter a cabeça no lugar pode ser o diferencial para enfrentar esse período.
O caminho a seguir
1. Manter a Calma
É natural sentir angústia e revolta, mas manter a serenidade ajuda a tomar as melhores decisões.
2. Informe Seu Advogado Imediatamente
Comunique ao seu advogado que o plano não está cumprindo a liminar. Ele saberá quais medidas tomar para forçar o cumprimento.
3. Multas por Descumprimento
O advogado poderá pedir ao juiz a aplicação de multas diárias pelo descumprimento para pressionar financeiramente o plano de saúde, no entanto, podem ser ineficazes.
4. Bloqueio Judicial de Verbas
Essa é uma medida efetiva. O juiz pode determinar o bloqueio de valores nas contas do plano de saúde, destinando o montante necessário diretamente para você realizar o tratamento, para isso, bastará o seu convencimento e determinação judicial.
- Como Funciona? O juiz emite uma ordem para bloquear o dinheiro necessário e esse valor será transferido para custear seu procedimento, terapias ou exames.
Não desista se o Plano de Saúde Não Cumpre a Liminar
É injusto ter que lutar tanto pelo que já é seu por direito, mas desistir não é uma opção. Lembre-se:
- Você não está sozinho. Muitas pessoas enfrentam o mesmo desafio.
- A lei está do seu lado. O descumprimento de uma liminar é uma infração grave.
Conte com um Escritório de Confiança
Invista em uma relação de confiança com seu advogado, é importante que ele entenda a sua dor com detalhes e tenha empatia ao lidar com suas emoções, mas saiba que é seu dever compreender as etapas do processo e saber o que de fato está sob o controle de cada agente envolvido.
No Laureano Medeiros Advogados é prioridade que sempre haja transparência e dedicação ética na comunicação com o cliente. Assim, a confiança é mútua e sabemos que juntos buscamos o mesmo objetivo. Portanto, se o Plano de Saúde Não Cumpre a Liminar serão tomadas as medidas mais severas para obrigar o cumprimento.
Conclusão
Não é fácil enfrentar um plano de saúde que ignora a justiça, mas é possível virar o jogo. O desafio é indescritível e se afasta da racionalidade, sabemos que a abusividade por si só já tira tanto, cuide para que a saúde mental resista e que não lhe tirem isso também.
Perguntas Frequentes
O que é uma liminar?
É uma decisão judicial provisória que tem como objetivo atender uma necessidade urgente, como garantir um tratamento médico.
Pode haver punição quando o Plano de Saúde Não Cumpre a Liminar?
Sim. Além de multas, o plano pode pode ter suas contas bancárias bloqueadas para forçar o cumprimento judicial.
Quanto tempo leva para o bloqueio de verbas acontecer?
O tempo varia de acordo com diversos fatores, desde o judiciário local até os eventos processuais ocorridos.
Posso realizar o tratamento e depois ser reembolsado?
Com o bloqueio de verbas, você pode obter o dinheiro necessário antecipadamente para não precisar arcar com os custos inicialmente. Mas caso o procedimento for custeado pelo paciente de forma particular o reembolso será devido.
O que fazer se me sinto desamparado?
Procure apoio em familiares, amigos e profissionais especializados. Não carregue esse peso sozinho.
