Direito do Paciente Bariátrico

Cirurgia reparadora não é estética.
É a continuidade do seu tratamento.

O plano de saúde negou a sua reparadora pós-bariátrica alegando que é "estético"? Conquistamos a cobertura — abdômen, mamas, braços e coxas — por liminar judicial, com toda a equipe e materiais cobertos.

Análise técnica em até 24h • Atendimento Brasil todo
+90%
de êxito em liminares para pacientes pós-bariátricos
48h
prazo médio para decisão de urgência
R$0
de custo para você na cirurgia autorizada

"O Superior Tribunal de Justiça já pacificou: a cirurgia reparadora pós-bariátrica é parte integrante do tratamento da obesidade e tem cobertura obrigatória."

— Súmula 97 / STJ Tema 1069

Por que é direito seu

Os sintomas que provam que não é estética

Se você tem um ou mais destes sintomas, a sua cirurgia reparadora tem indicação médica e deve ser custeada pelo plano. Guarde os relatórios — eles são prova.

01 / SINTOMA

Excesso de pele e dobras

O famoso "avental abdominal" não some com exercício. É tecido morto que precisa de cirurgia para sair.

02 / SINTOMA

Assaduras e infecções

Intertrigo, candidíase e dermatite recorrentes nas dobras. Isso é doença, não vaidade.

03 / SINTOMA

Dor nas costas e postura

O peso da pele excedente sobrecarrega a coluna e prejudica a marcha e a respiração.

04 / SINTOMA

Impacto psicológico

Depressão, isolamento social e queda de autoestima são reconhecidos pela Justiça como agravantes da indicação.

Se o seu cirurgião indicou a reparadora, a Justiça reconhece — mesmo que o auditor do plano diga o contrário.

O que o Plano deve Cobrir

Cobertura integral, sem limitações disfarçadas

Não aceite cobertura parcial. A lei garante o tratamento completo — e nós exigimos isso na liminar.

Abdominoplastia + Dermolipectomia

A retirada do avental abdominal e da pele excedente, com reposicionamento do umbigo, é o procedimento mais comum e tem cobertura pacificada.

Mamoplastia e Mastopexia

Reconstrução das mamas, com prótese de silicone quando indicada pelo cirurgião. Sim — a prótese é parte da reconstrução, não acessório estético.

Braquioplastia e Cruroplastia

Cirurgias dos braços e coxas para retirada de excesso de pele, eliminando as assaduras e infecções nas dobras.

Hospital, equipe e materiais

Honorários do cirurgião, anestesista, internação, UTI se necessário, todos os materiais e medicamentos. Nada por fora.

Equipe médica de sua escolha

Quando o plano não oferece cirurgião especializado, podemos pleitear reembolso integral do médico de sua confiança, ainda que fora da rede.

Mesmo se a bariátrica foi pelo SUS

Você fez bariátrica pelo SUS e migrou para o plano? O direito permanece. A jurisprudência protege essa situação.

Mitos & Verdades

O que o plano quer que você acredite

Estas são as desculpas mais usadas para negar sua cirurgia — e o que a lei realmente diz.

✗ O que o plano diz

"Sua cirurgia é estética e não tem cobertura contratual."

✓ O que a lei diz

A reparadora pós-bariátrica é tratamento. STJ Tema 1069 garante a cobertura.

✗ O que o plano diz

"A prótese de silicone é cosmética. Não cobrimos."

✓ O que a lei diz

Quando indicada para reconstrução mamária, a prótese é parte essencial do tratamento.

✗ O que o plano diz

"Você ainda está em carência para esse procedimento."

✓ O que a lei diz

Caso de urgência/emergência (assaduras, infecções) afasta a carência. Há jurisprudência sólida.

✗ O que o plano diz

"Não temos cirurgião credenciado para esse procedimento."

✓ O que a lei diz

A ausência de profissional na rede gera direito a reembolso integral do médico de confiança.

O caminho até a sua cirurgia

Como funciona passo a passo

Um processo conduzido por advogada especialista, com prazos reais e total transparência.

1

Análise gratuita da sua negativa

Você nos envia pelo WhatsApp a carta de negativa, o laudo do seu cirurgião e seu carnê do plano. Em até 24 horas emitimos um parecer técnico sobre as chances reais do seu caso.

Sem custo
2

Reunião e formalização

Se houver caminho jurídico viável, conversamos por vídeo para alinhar expectativas, prazos e honorários. Tudo é formalizado em contrato claro, sem letras miúdas.

3

Ação judicial com pedido de liminar

Protocolamos a ação fundamentada em STJ, ANS e Lei 9.656/98, com pedido de tutela de urgência para que o juiz autorize a cirurgia em poucos dias.

4

Decisão liminar

Em média entre 48 horas e 15 dias, o juiz analisa o pedido. Na grande maioria dos casos com indicação médica robusta, a liminar é deferida.

Resposta rápida
5

Você marca a sua cirurgia

Com a ordem judicial em mãos, o plano libera a internação e os materiais. Você opera com a equipe de sua escolha e custo zero.

Dr. Thales Laureano - Advogado especialista em Direito da Saúde
Dr. Thales Laureano
OAB/MG 232.987 • Advocacia em Saúde
Quem vai conduzir o seu caso

Especialista em direito do paciente bariátrico

O escritório Laureano & Medeiros Sociedade de Advogados (OAB/MG 19.984) é dedicado ao Direito da Saúde, com foco em pacientes que passaram pela cirurgia bariátrica e estão lutando pela continuidade do tratamento.

Atendemos de Uberlândia para o Brasil todo, com processos digitais e protocolos em qualquer comarca. Nosso compromisso é com a sua dignidade — e com decisões judiciais que devolvam sua qualidade de vida.

Foco exclusivoem reparadora pós-bariátrica
Atendimento Nacionalprocessos em todo o Brasil
Parecer técnicoem até 24h, sem custo inicial
Comunicação humanizadavia WhatsApp direto com o advogado
Excelente
Com base em 73 avaliações verificadas no
Avaliações reais

A confiança de quem já foi nosso cliente

Conduzimos centenas de processos com a mesma escuta atenta e o mesmo cuidado técnico. Veja o que dizem quem já passou por aqui.

P
Pedro Assunção
3 de julho de 2025

Tive uma excelente experiência com o Laureano Medeiros Advogados! Desde o primeiro contato fui muito bem atendido e o resultado superou minhas expectativas.

A
Andreza Soares
3 de julho de 2025

Ótimo trabalho, advogado empenhado e resultado extremamente rápido! Recomendo muito!

A
André Krüger
19 de junho de 2025

Profissionais totalmente solícitos, sempre demonstrando resolutividade e competência! Recomendo o trabalho de toda a equipe.

A
André Reis
12 de junho de 2025

Profissional muito eficiente e atencioso, com comunicação clara e sempre disponível para sanar dúvidas dos clientes.

Perguntas Frequentes

As dúvidas que você não deve guardar

Quanto tempo demora todo o processo?

Na grande maioria dos casos a liminar sai entre 48 horas e 15 dias após o protocolo, e a cirurgia pode ser marcada na sequência. O processo principal continua tramitando, mas a liminar já autoriza a operação imediatamente.

Preciso pagar adiantado para o escritório?

A análise da sua negativa é gratuita. Os honorários e formas de pagamento são apresentados de forma transparente apenas se decidirmos seguir com o caso. Em muitas situações trabalhamos com honorários parcelados e/ou de êxito.

Minha bariátrica foi pelo SUS, ainda assim posso entrar com ação contra o plano?

Sim. O fato de a bariátrica ter sido realizada pelo SUS não afasta o direito de exigir a reparadora pelo plano de saúde. A jurisprudência é farta nesse sentido — o que importa é a indicação médica atual de tratamento da pele residual.

O plano cobre a prótese de silicone na mamoplastia?

Quando há indicação médica de implante de prótese para a reconstrução mamária após a perda de volume causada pelo emagrecimento, sim — a prótese deve ser custeada. Ela é parte da reconstrução, não um acessório estético.

Posso escolher meu próprio cirurgião, mesmo fora da rede?

Quando o plano não dispõe de cirurgião especializado em reparadora pós-bariátrica em sua rede, é possível pedir o reembolso integral ou a contratação extraordinária do médico de sua confiança. Nesses casos o pedido é fundamentado e aceito pela Justiça.

Vocês atendem fora de Uberlândia?

Sim, atendemos em todo o Brasil. Com o processo eletrônico judicial (PJe), conseguimos atuar em qualquer comarca. Reuniões são realizadas por vídeochamada e a comunicação acontece via WhatsApp.

— sua próxima etapa —

A negativa do plano não é a palavra final.

Envie sua carta de negativa pelo WhatsApp. Em até 24 horas você recebe um parecer técnico sobre as chances reais do seu caso. Sem compromisso. Sem cobrança.

Atendimento confidencial • Resposta em até 24h • Brasil todo